COVID-19

Fiscalização para coibir o comércio informal em São Paulo

28 de julho de 2020

Diante de denúncias de seus representados, mais uma vez o Sindilojas -SP pede urgente intensificação da fiscalização do comércio informal, dessa vez especificamente na região do Brás. Por meio de ofício, o sindicato comunicou Prefeitura, Secretaria das Subprefeituras e Subprefeitura da Mooca sobre o problema recorrente na região, inclusive apresentando fotos da preocupante situação.

Há muitos anos, o Sindilojas-SP chama a atenção das autoridades responsáveis para esse gravíssimo problema, vez que, flagrante ao mais singelo dos expectadores, são enormes os inconvenientes da precária atividade dos vendedores ambulantes, concentrados em todas as regiões desta cidade.

O comércio desempenha papel altamente importante na economia do país, arca com pesados tributos e encargos sociais, gera milhares de empregos e vê com muita apreensão nas ruas, o aumento do comércio de produtos de procedência duvidosa, sem recolhimento de impostos e muitos, frutos de produtos piratas.

Esses ambulantes veem prejudicando os comerciantes regularmente constituídos que pagam seus impostos em dia, aluguel do imóvel locado, a folha de pagamento de seus empregados registrados e todos os encargos trabalhistas e previdenciários, pois estão comercializando produtos semelhantes aos vendidos pelos lojistas, sem a emissão de nota fiscal ou qualquer tipo de garantia para o consumidor.

Diante dessa concorrência desleal, esses lojistas estão sofrendo com a enorme queda nas vendas e, consequentemente, no faturamento da empresa, ainda mais neste atual cenário em decorrência da pandemia do Coronavírus, as medidas de quarentena impostas pelo governo estadual e a redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

É urgente que a Prefeitura intensifique a fiscalização do comércio informal, a fim de coibir essa prática, não somente de forma esporádica, mas constantemente, sendo essa ação de extrema importância para a revitalização dos centros comerciais e urbanos, resgatando uma paisagem condizente com a de uma metrópole como São Paulo.

 

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