Presidente revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

A Medida Provisória nº 905 que criava o Contrato Verde Amarelo parou no Senado e, sem acordo para aprovação, perdeu a validade na última segunda-feira (20). Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, nova medida será voltada ao período da pandemia.

Para evitar perder a essência do programa de emprego, a MP será revogada, para evitar que ela caduque e perca validade. Com esta medida, o Governo poderá enviar o novo texto quando quiser, sem risco de cometer alguma irregularidade. Nesse intervalo, as regras do Contrato Verde e Amarelo não podem ser aplicadas a novas contratações.

O Contrato Verde e Amarelo era uma modalidade de contrato de trabalho com redução dos encargos trabalhistas pagos pelas empresas, destinado a incentivar o primeiro emprego. A expectativa do governo era gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022 para jovens entre 18 e 29 anos sem experiência formal de trabalho.

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