Programa estadual prevê reconhecimento facial no Centro

Programa Muralha Paulista, idealizado pelo governo de SP, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade no Estado, prevê o monitoramento por câmeras com reconhecimento facial. O presidente do Sindilojas-SP, Aldo Macri, participou da reunião de discussão sobre o tema, representando também a FecomercioSP.

*Imagem: Werten Santana/Estadão

O projeto, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, será operado através de câmeras de monitoramento e prevê a utilização da tecnologia de reconhecimento facial para identificar desaparecidos e foragidos. As imagens serão captadas em eventos fechados e na região da Cracolândia, no Centro de SP.

A minuta do decreto do Muralha, que ainda aguarda aprovação do governo de São Paulo, foi recém finalizada após cerca de um ano e meio de discussões, sendo um trabalho em conjunto do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e da Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos (Sape), ambos subordinados à SSP.

LGPD

As medidas levam em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define parâmetros técnicos para o reconhecimento facial.

A expectativa é de que o programa seja apresentado ainda neste mês.

Sindilojas-SP e FecomercioSP

Conforme exposto acima, o presidente do Sindilojas-SP, Aldo Macri, compareceu à reunião, representando também a FecomercioSP,  que foi realizada na Rua Jorge Mirando, no bairro da Luz.

O principal objetivo foi de integrar, consolidar e aperfeiçoar as informações concernentes ao Programa Muralha Paulista.

O Sindilojas-SP também apurou, no encontro, que a operação das câmeras previstas no projeto terá a capacidade de identificar carros roubados ou furtados, roubos de cargas, focos de sequestros, dentre outros delitos. As informações captadas por essas câmeras são integradas às forças de segurança, o que tende a facilitar a atuação de combate ao crime organizado, especialmente em rodovias e áreas urbanas.

Recuperação do Centro

O Sindilojas-SP apoia todas as ações que objetivam recuperar o Centro da capital, resgatando o fluxo turístico e comercial da localidade, com a melhora progressiva do ambiente de negócios para os empresários do varejo.

Por esse motivo, o Sindilojas-SP criou o Comitê de Assuntos Metropolitanos. O objetivo do comitê é trazer a visão dos empresários do comércio da capital para cooperar com as autoridades públicas na solução de algumas das principais ocorrências, como:

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