COVID-19

Como ficam os contratos de trabalho na fase vermelha?

4 de março de 2021

Com o pronunciamento na data de ontem (3) do Governador de São Paulo, João Dória reclassificando o estado na fase vermelha, muitos questionamentos têm sido feitos ao Sindilojas acerca do contrato de trabalho neste período.

Por não haver nenhuma medida emergencial vigente, não é possível suspender contrato, reduzir jornada e salário ou conceder férias individuais/coletivas sem observar as exigências da CLT.

Estamos em negociação com o sindicato laboral com o objetivo de firmar a Convenção Coletiva 2020/2021. Dentre as cláusulas em discussão estão a suspensão do contrato e redução de jornada e salário, porém a adoção dessas medidas depende da sensibilidade da categoria dos empregados no comércio, diante do cenário atual.

Como não há nenhuma medida governamental ou termo firmado com o sindicato de empregados, por ora as medidas que podem ser adotadas pela empresa são o banco de horas negativo e licença remunerada.

O Sindilojas-SP está envidando todos os esforços a fim de trazer alternativas viáveis para as empresas.

 

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