Foi com grande desgosto que retornei de Brasília no último mês, após uma exaustiva peregrinação por diversos gabinetes e reuniões com parlamentares e entidades empresariais de todo o país, com o triste resultado da votação do Congresso, o qual decidiu pela permanência da multa de 10% sobre o saldo do FGTS devido pelas empresas em casos de demissão sem justa causa.

Contrariando todas as expectativas da nossa sociedade, que via nessa votação a chance de uma reviravolta em prol do empreendedorismo nacional, o resultado foi um verdadeiro baque para o empresariado brasileiro. O veto ao projeto que propunha o fim dessa multa foi justificado com o argumento de que os recursos que dela provinham estavam sendo direcionados ao Tesouro e não ao FGTS, como deveria. De forma alguma isso poderia ser tomado pelo Governo como um tipo de perda de receita, uma vez que a arrecadação gerada por essas multas pertencia ao FGTS e, portanto, aos trabalhadores do país.

Como se já não bastasse aos empresários a absurda carga tributária que lhes corresponde compulsoriamente, amargar esse insulto que foi a sustentação de uma pena pecuniária que, na prática, nada mais faz que onerar as organizações, representa uma verdadeira derrota para todos nós. TODOS nós.

Embora o episódio não apresente nenhum ineditismo, não tenho como disfarçar meu descontentamento para com os parlamentares envolvidos no processo da (infeliz) decisão tomada. Novamente, eles frustraram as esperanças de uma comunidade empresarial ávida por condições mais dignas de desenvolvimento, competitividade e até mesmo sobrevivência na esfera econômica atual.

Novamente. Infelizmente. Pergunto: até quando?

Ruy Pedro de Moraes Nazarian

Presidente do Sindilojas-SP