Comércio ilegal: muito além da concorrência desleal

Uma quarta-feira qualquer no centro de São Paulo. Aproximadamente, 18h. na extensão de uma única calçada – média de 150 metros, no máximo – paulistanos em saída do trabalho não conseguem dar dez passos seguidos sem ter de desviar de uma lona no chão ou de um cavalete improvisado por vendedores ambulantes irregulares que não estão nem aí para o direito do cidadão ao espaço público compartilhado. Em alguns pontos, as pessoas chegam a ser obrigadas a andar no meio-fio da rua por não conseguirem ultrapassar a barricada de camelôs.

Cigarros, doces, DVDs, eletrônicos, óculos de sol, paus de selfie… A oferta é vasta. Pena que praticamente tudo é contrabandeado, sem procedência fiscal. Em matéria publicada na última edição da Revista Sindilojas-SP, foi publicado um levantamento feito pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Informalidade (FNCP), que acusou um prejuízo médio de R$ 100 bilhões ao país, por ano, em decorrência do contrabando e da pirataria praticada em nossas ruas.

Mas retomemos o aspecto da desordem pública gerada por ambulantes irregulares, que é a pauta desta matéria.

A atividade irregular desses ambulantes não apenas interfere negativamente sobre o comércio formal da capital, mas também compromete muito a ordem pública e fomenta a insegurança sobre os paulistanos. Dados da Polícia Militar do Estado indicam que em trechos de maior atividade ambulante, os índices de assaltos e furtos são mais altos. Isso é corroborado pelo Núcleo de Defesa Empresarial (NDE) do Sindilojas-SP, que estuda regularmente os problemas do comércio informal na cidade de São Paulo.

“A concentração exacerbada de barracas e cavaletes compromete muito a circulação das pessoas, que acabam se amontoando umas às outras em alguns trechos. Isso é prato cheio para delinquentes de plantão, que se aproveitam desse acuamento para agirem sorrateiramente ou mesmo diretamente, dependendo das circunstâncias”, explica o superintendente do sindicato e um dos coordenadores do NDE, Paulo Roberto Boscolo.

Outro aspecto da falta de segurança provocada pela atividade ambulante nas ruas está no risco acidentário em espaço público. Como exemplificado logo no início desta matéria, pessoas desviam para as ruas quando não conseguem andar nas calçadas. Isso potencializa muito atropelamentos e outras formas de acidentes automobilísticos.

Existe solução?

Em tese, existem muitas propostas – tanto das autoridades, como da própria comunidade civil – dedicadas ao combate e até mesmo fim do comércio ilegal nas ruas. No entanto, muitos fatores inviabilizam a efetivação dessas inciativas.

A bem da verdade é que o maior problema em relação ao comércio ilegal está, perdoe-nos o leitor pela franqueza, na própria população. Enquanto ela consumir produtos desses comerciantes irregulares, o estímulo a esse tipo de atividade vai continuar. Com isso, perdem os comerciantes formais, a economia do país e, sim, os próprios consumidores desses produtos. O preço para essa falta de consciência acaba sendo alto para todos, sob todos os aspectos já abordados nos parágrafos anteriores. E em muitos outros aspectos além destes também.

“Nós, do Sindilojas-SP, temos consciência de que nem sempre é fácil conquistar espaço no mercado de trabalho, em um país tão marcado pela desigualdade social como o nosso. No entanto, entendemos que a informalidade não é o melhor dos caminhos para quem busca por um lugar ao sol. No comércio, em particular, existem inúmeras formas de se formalizar. Por exemplo: por que alguns ambulantes têm o TPU (Termo de Permissão de Uso) e outros, não? Na prática, os procedimentos para se obter esse documento são os mesmos para todos. Defendemos um setor justo, equilibrado e sob uma natural concorrência saudável. A informalidade comercial só se mostra cada vez mais desleal e nociva às nossas sociedade e economia. É hora de as pessoas se atentarem mais à gravidade da situação”, argumenta Paulo Roberto Boscolo, do Sindilojas-SP.

Faça sua parte, lojista!

No intuito de auferir recursos para o combate ao comércio ilegal, o Sindilojas-SP coloca à disposição dos lojistas o seu Núcleo de Defesa Empresarial, como espaço para discussão, análise e levantamento de informações relacionadas à informalidade. Se você quer fazer sua parte nessa luta, entre em contato com a coordenadoria do NDE pelo telefone 11 2858 8400 ou deixe sua mensagem aqui.