Dia das Crianças: fiscalização ampliada e multas no varejo

Às vésperas do Dia das Crianças, os comerciantes têm o hábito de reforçar seus estoques a fim de atender a alta demanda, característica da data. Nessas ocasiões, é comum o Ipem e o Procon intensificarem sua rotina fiscalizatória. Em virtude disso, orientamos os lojistas a verificarem se os produtos postos à venda atendem às exigências legais. Os produtos que não atenderem aos requisitos preestabelecidos em normas e regulamentos técnicos estarão sujeitos a interdição, apreensão e aplicação de multas, que podem variar conforme o poder econômico da empresa, gravidade da infração, reincidência, etc. O Sindilojas-SP disponibiliza cartilhas de orientação sobre esses assuntos. Solicite as suas e previna-se.

Lembramos também que o dia 12 de outubro é feriado. Para que seus funcionários possam trabalhar nessa data, é necessário atentar-se para os procedimentos de abertura em feriados.

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