Contrabando de mercadorias: rombo na economia do país
Fonte: Revista Sindilojas-SP
De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Informalidade (FNCP) e o Instituto de Ética Concorrencial (Etco), o Brasil perde, por ano, algo em torno de R$ 100 bilhões em virtude do alarmante nível do contrabando praticado em território nacional. Segundo esses órgãos, tal prejuízo decorre, principalmente, da sonegação de impostos de produtos comercializados sob essas condições.
Apenas no ano passado, foram apreendidos R$ 515 milhões em cigarros contrabandeados. O produto encabeça o ranking de itens contrabandeados no país. A lista é grande e somente no ano passado, registrou números bastante expressivos. Nesse período, foram apreendidos R$ 151 milhões em eletrônicos, R$ 94 milhões em peças de vestuário e R$ 55 milhões em óculos de sol.
O FNCP e o Etco também evidenciam que a elevada carga tributária brasileira – uma das mais absurdamente altas do mundo – acaba por ser um estímulo indireto ao contrabando e ao consumo de mercadoria contrabandeada. Uma comparativa feita pelos realizadores da pesquisa mostra que no Paraguai, os impostos sobre a maioria dos produtos de consumo acercam 10%, enquanto que no Brasil, esse percentual dobra, quando não triplica.
Em depoimento prestado à imprensa no mês passado, o presidente do Etco, Evandro Guimarães, sugeriu que a solução para o problema do contrabando no Brasil pode derivar de uma verdadeira reavaliação da nossa política tributária – em outras palavras, de uma reconsideração sobre a carga tributária praticada no país.
Para ele, falta um trabalho mais incisivo de conscientização da sociedade sobre os malefícios do contrabando sobre ela mesma. Guimarães defende que se faz necessário um esclarecimento mais amplo sobre a questão, de modo que o cidadão entenda que as regras precisam existir e ser aplicadas a todos, indistintamente.
Ação política. Uma frente parlamentar voltada especificamente para a discussão sobre o problema do contrabando no país está em vias de formação no Congresso. Em depoimento à Agência Brasil de Notícias, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) alegou que está um projeto de lei está sendo formulado, com a finalidade de aumentar a proteção à indústria e à produção nacional. De acordo com o parlamentar, em março seria protocolado um projeto de lei com foco na prevenção, com campanhas de fiscalização e advertência, sobre a sociedade comerciante e consumidora.
Sindilojas-SP na luta. Ao longo das duas últimas décadas, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP) tem chamado a atenção do Governo e de diversas autoridades parlamentares para a fragilidade do controle aduaneiro e com a facilidade com que produtos contrabandeados chegam às mãos dos consumidores. “Todos os anos, milhões de toneladas de mercadorias entram e saem clandestinamente do país, sem uma atuação direta da fiscalização da Receita Federal. Por meio de suas ações institucionais, o Sindilojas-SP tem procurado sensibilizar nossas autoridades em relação à interferência da atividade contrabandista sobre o desenvolvimento do setor do comércio formal. Concomitantemente, também trabalhamos, por meio dos nossos canais de comunicação com os lojistas, a conscientização sobre o quanto eles mesmos podem ajudar a combater esse câncer socioeconômico no país”, alega o superintendente do Sindilojas-SP, Paulo Roberto Boscolo.
Falta de consciência. Em meados de março, a Folha de São Paulo promoveu o fórum online ‘Contrabando no Brasil’ com o seu colunista – e também psicanalista – Contardo Calligaris e a escritora Erika Palomino. Em debate direto com os participantes, ambos enfatizaram a falta de consciência da população sobre os prejuízos causados pelo contrabando à nossa economia. Erika Palomino explicou na oportunidade que existe uma pressão da sociedade para o consumo e isso faz com que as pessoas ignorem lampejos éticos no ato do consumo. Além disso, os consumidores não se sentem mais tão inibidos em usar produtos contrabandeados ou decorrentes de descaminho.
Dia Nacional. No dia 3 de março deste ano foi realizada uma mobilização em favor da ampliação do combate ao contrabando no Brasil. Representantes dos mais variados setores e segmentos profissionais participaram de atos nas principais capitais do país com o objetivo de oficializar o Dia do Combate ao Contrabando.
