SHOPPING CENTERS E LOCAÇÕES COMERCIAIS
PL 6160/2016
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT-GO)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas, tais como, Shoppings Center.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 3239/2015
Autoria: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Assunto:
Dispõe sobre as relações de locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 5538/2016
Autoria: Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelo empregador, de berçário ou creche no local de trabalho para os filhos dos trabalhadores até a idade de cinco anos.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 5391/2016
Autoria: Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT)
Assunto:
Institui o não pagamento de estacionamento em Shopping, Estádios de Futebol e qualquer outro estacionamento para fins de eventos públicos às pessoas doadoras de sangue, deficientes físicos e idosos.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PLS 87/2011
Autoria: Senador Vital do Rego (PMDB-PB)
Assunto:
Dispõe sobre a cobrança em estacionamento de Shopping Center.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 3181/2012
Autoria: Deputado Aureo (PRTB-RJ)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em praças de alimentação em shopping centers.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PLS 4906/2016
Autoria: Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 2305/2015
Autoria: Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP)
Assunto:
Dispõe sobre a atribuição de responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de shopping, centro de compras ou local de comércio assemelhado.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 4235/2015
Autoria: Deputado Marcelo Belinati (PP-PR)
Assunto:
Alteração do art. 36 da Lei nº 10.257, para determinar a obrigatoriedade de EIV – Estudo de Impacto na Vizinha
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 6387/2013
Autoria: Severino Ninho (PSB/PE)
Assunto:
Dispõe sobre a apresentação de planilhas de custos de gestores de estacionamentos nos estabelecimentos que especifica.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno, será apresentado o seu posicionamento.
PL 3131/2015
Autoria: Deputado Federal Givaldo Vieira (PT-ES)
Assunto:
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 1062/2015
Autoria: Deputado Federal Tenente Lucio (PSB-MG)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings Centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais, de disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de Procons.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
PL 942/2015
Autoria: Deputado Federal Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança da taxa de estacionamento por Shoppings Centers.
O Sindilojas-SP acompanha a tramitação do Projeto e, no momento oportuno será apresentado o seu posicionamento.
