Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando é lançada em São Paulo

Estado ganha um reforço no combate efetivo a esse crime e ao desenvolvimento de sua economia

Dados demonstram que o estado mais desenvolvido da federação é também o maior consumidor de produtos contrabandeados e um importante polo de distribuição dessas mercadorias para o restante do país. Apenas em 2016, São Paulo perdeu em evasão fiscal R$ 3,13 bilhões e os setores mais prejudicados são tabaco, autopeças, eletroeletrônicos, itens de confecção, bebidas e combustíveis.

E foi nesse cenário desolador que foi lançada a Frente Parlamentar Estadual de Combate ao Contrabando. Liderada pelo deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), a nova frente já conta com a adesão de cerca de 40 deputados.

A iniciativa visa, por meio de debates e audiências públicas, buscar alternativas que possam ser adotadas para que todos os brasileiros deixem de ser vítimas desses crimes.

“O contrabando é uma atividade dominada por quadrilhas como o PCC. Esses criminosos utilizam os lucros gerados pelo contrabando para financiar outros crimes como o tráfico de drogas e de armas”, afirmou o deputado Jorge Caruso, autor da proposta.

Como primeiro ato da Frente Parlamentar, o deputado Jorge Caruso anunciou o Dia Estadual de Combate ao Contrabando. O objetivo é que todos os anos, no dia 3 de agosto, os paulistanos possam debater as questões ligadas ao contrabando sobre diferentes óticas: econômica, social, saúde, segurança, entre outras.

Objetivos da Frente Parlamentar Estadual de Combate ao Contrabando

• Definir e apresentar propostas de legislação que contribuam para o combate efetivo ao contrabando e à falsificação no Estado;
• Cobrar do poder público, em todas as suas instâncias, a execução de ações firmes e imediatas para reduzir o problema do contrabando, a falsificação e seus impactos negativos para a sociedade;
• Levar a discussão sobre o contrabando e a falsificação para toda a sociedade por meio de debates e audiências públicas;
• Averiguar outros caminhos que possam ser adotados para que o país não seja mais vítima desses crimes.

*Matéria publicada na Revista Sindilojas-SP Edição 177