Legislação & Tributação

Informe sobre as negociações

24 de setembro de 2020

O Sindilojas-SP reitera às empresas da categoria lojista (estabelecida tanto em lojas física quanto virtual) que NÃO façam acordos coletivos com o Sindicato dos Comerciários da Capital até que nova Convenção Coletiva de Trabalho seja assinada.

As negociações com a classe laboral estão sendo conduzidas respeitando as condições e decisões de sua assembleia – que é soberana – e são acatadas pela comissão de negociação coletiva da entidade.

Reiteramos o firme compromisso de continuar exaustivamente as negociações com a classe laboral na busca de condições adequadas que o momento exige e para sobrevivência das empresas, duramente afetadas pela pandemia do coronavírus.

Lembramos ainda, que os acordos coletivos com regras de trabalhos nos feriados NÃO têm segurança jurídica, pois a legislação e jurisprudência em vigor só considera válido o trabalho nesses dias quando autorizado em convenção coletiva da categoria.

Dúvidas? Consulte a equipe jurídica do Sindilojas-SP  pelo 11. 2858-8400,  pelo FALE CONOSCO  ou ainda pelo WhatsAPP 11 2858.8402.

 

Ruy Pedro de Moraes Nazarian
Presidente Sindilojas-SP

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