eSocial muda e tem novo leiaute
O novo leiaute simplificado substituirá o eSocial atual e entrará em operação a partir do ano que vem, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
O novo sistema segue as seguintes premissas:
-Foco na desburocratização: substituição das obrigações acessórias
-Não solicitação de dados já conhecidos
-Eliminação de pontos de complexidade
-Modernização e simplificação do sistema
-Integridade e continuidade da informação
-Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais
O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades:
-Redução do número de eventos;
-Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
-Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
-Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
-Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
-Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.
O eSocial Simplificado substituirá diversas obrigações acessórias hoje existentes, e sua integração com outros sistemas permitirá ampliar o ritmo de substituições. Dentre as obrigações já substituídas, temos:
-CAGED
-Anotação da Carteira de Trabalho (que passou a ser 100% digital para as empresas)
-Livro de Registro de Empregados
-RAIS (para empresas que já prestam informações de folha de pagamento)
Obrigações que serão substituídas em breve:
-CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
-CD – Comunicação de Dispensa;
-PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
-DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
-MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
-GRF – Guia de Recolhimento do FGTS.
Confira o cronograma
Conte com nossa consultoria para implantação do eSocial à disposição dos associados que tiverem dúvidas. Contato pelo e-mail faleconosco@sindilojas-sp.org.br ou pelo 11 2858-8400.
