ICMS/PIS COFINS: Sindilojas-SP lidera ação para restituição de valores

Quase que invariavelmente, muitas empresas veem-se na situação de pagar mais impostos do que deveriam e, o Sindilojas-SP, há mais de 80 anos atuando em benefício das organizações do comércio varejista e do fomento da atividade empreendedora na capital do Estado, não fica nada satisfeito com esse cenário.

Fazendo valer sua representatividade junto aos empresários do setor, a entidade encampa, de maneira regular e constante, Ações Coletivas que visam atender aos pleitos e reivindicações do segmento, na direção do desenvolvimento e progresso do varejo, favorecendo a construção e manutenção de um ambiente salutar e pujante de negócios.

É o caso da Ação Coletiva Judicial movida e julgada recentemente, em maio/2021, com a manutenção do entendimento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a partir de 15 de março de 2017.

Contudo, como o Sindilojas-SP já possuía AÇÃO COLETIVA contestando essa cobrança desde 2006, sua empresa, como representada e associada ao Sindilojas-SP, poderá se beneficiar dessa ação e resgatar os valores pagos desde 2001, além de recolher o PIS e a COFINS sem a inclusão da parcela relativa ao ICMS.

   Ligue 11 2858-8400, FALE CONOSCO  ou ainda pelo WhatsApp 11 2858-8402. 

O Sindilojas-SP possui diversas Ações Coletivas na justiça que visam beneficiar seus associados. A maioria trata de ELIMINAR e RESTITUIR taxas e impostos cobrados de forma “questionável”, devidamente corrigidos, evitando elevação de custos indevidos que causam prejuízos aos empresários.

Conheça essas ações e identifique em quais sua empresa pode se beneficiar. Para aderir, entre em contato conosco!

Um trabalho do Sindilojas-SP em defesa de seus associados.