Os principais impactos da reforma tributária para o varejo

Para apresentar um panorama sobre a tão aguardada e talvez, temida, Reforma Tributária, que auxilie os empresários e profissionais do varejo a elucidar dúvidas no planejamento do processo de transição, o Sindilojas-SP está trazendo a Dra. Maria Eduarda Diniz do renomado escritório Monteiro e Monteiro Advogados, especializado em direto tributário, que apresentará as principais alterações tributárias para o varejo e algumas dicas para facilitar esse processo de mudança.

TÓPICOS

• Incidência do (IVA DUAL) CBS/IBS e Imposto Seletivo, bases de cálculo e alíquotas;
• Não cumulatividade plena / creditamento; 
• Recolhimento do tributo sobre o local do destino;
• Extinção dos benefícios fiscais;
• Projeção de melhora na economia;
• Maior transparência para o consumidor final;
• Principal objetivo sobre modelo de devolução / cashback;
• Normas complementares para operacionalização da Reforma Tributária; 
• Simplificação das obrigações acessórias; 
• Período de Transição: ALERTA ao processo gradual de implantação;
• Ações judiciais cabíveis no atual cenário para recuperação de créditos tributários.