Câmara Setorial das Livrarias

Você sabia que todo livro deve ter seu “RG”?

7 de novembro de 2024

ISBN (International Standard Book Number) é um Padrão Internacional de Numeração de Livro. Esse padrão foi criado no intuito de fornecer uma espécie de “RG” para publicações monográficas, tais como livros, artigos e apostilas. Ele é imprescindível para qualquer tipo de publicação.

Essa sequência numérica é composta de 13 números (na forma de código de barras) que indicam o título, o autor, o país, a editora e a edição de uma obra.

A numeração do ISBN permite identificar as diferentes formas e edições de produtos de um livro, impressas ou digitais, garantindo que os leitores recebam a versão correta do material escolhido.

Caso haja mudanças em um livro no todo ou em parte, precisará de um novo ISBN. Isso inclui mudança de título, idioma, nome de autor, teor do texto, fonte, formato, etc…

Essa sequência numérica é criada e reconhecida em mais de 200 países, representando um marco no mercado editorial, otimizando os processos de produção, de distribuição, análise e armazenamento dos dados bibliográficos.

Esse padrão internacional de numeração de livro, é regido pela Lei n° 10.753, de 30 de outubro de 2003, que torna obrigatória a utilização de ISBN, bem como a ficha de catalogação.

 

E o livro digital, precisa de ISBN?

O ISBN é essencial tanto para o livro impresso quanto para o livro digital, sendo o processo idêntico para ambos.

O que são equiparados aos livros, para efeito de aquisição do ISBN?

De acordo com a lei supramencionada, artigo 2ª, são equiparados a livros os fascículos; publicações de qualquer natureza que representem parte de livro; materiais avulsos relacionados com o livro; roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas; álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar; atlas geográficos, históricos, mapas, dentre outros.

Importante ressaltar que os livros infantis de brincar e colorir, além de ter a obrigatoriedade de possuir o ISBN, ainda precisam conter a indicação de idade e o selo do INMETRO atestando a verificação do brinquedo.

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