Eleições: quais são as regras para o trabalho nesses dias?

As Eleições Gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, no primeiro turno, e em 25 de outubro, caso seja necessário um segundo turno. À medida que essas datas se aproximam, é comum surgirem dúvidas sobre o funcionamento do comércio, a convocação de empregados para o trabalho e outras questões relacionadas.

Diante disso, é importante que as empresas estejam a par dos tópicos preconizados pela legislação, nesse particular, possibilitando, assim, o planejamento mais adequado para esse período.

Dúvidas frequentes das empresas

Com base, nisso, então, quais seriam os pontos que suscitam questionamentos mais recorrentes e que os empresários devem, consequentemente, observar com mais atenção?… Elencamos, abaixo, os principais:

• O comércio pode funcionar nos dias de eleição?
• Dia de eleição é considerado feriado?
• Como organizar as equipes que precisam votar?
• Como proceder diante da eventual convocação de empregados pela Justiça Eleitoral?
• Quais são os critérios para a concessão das folgas, nessa hipótese?
• Estagiários tem direito à folga?
• Quais condutas devem ser mantidas no ambiente de trabalho, por ocasião do período eleitoral?

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