Sindilojas-SP pleiteia parcelamento do ICMS de Natal

Entidade pleiteia que o imposto referente às operações realizadas no mês de dezembro seja recolhido em duas parcelas, sem incidência de juros e multas, para preservar o capital de giro das empresas.

Em interlocução direta com o Governo do Estado de São Paulo e com a Secretaria Estadual da Fazenda, o  Sindilojas-SP encaminhou solicitação para que o ICMS incidente sobre as vendas realizadas entre os dias 1º e 31 de dezembro de 2026 possa ser recolhido em duas parcelas mensais e consecutivas, sem cobrança de juros ou multas.

A iniciativa busca reduzir a pressão sobre o fluxo de caixa das empresas do comércio varejista, especialmente as micro e pequenas, que tradicionalmente registram aumento nas vendas durante o período natalino.

Preservação do capital de giro

Embora o movimento comercial seja mais intenso nessa época do ano, uma parcela significativa das vendas é realizada a prazo, o que significa que os recursos não ingressam imediatamente no caixa das empresas. Por outro lado, o recolhimento do imposto ocorre de forma concentrada, gerando uma demanda adicional por capital de giro justamente em um período de maiores compromissos financeiros.

O Sindilojas-SP defende que a possibilidade de parcelamento contribuiria para equilibrar as obrigações tributárias e a disponibilidade de recursos das empresas, permitindo que os comerciantes iniciem 2027 em melhores condições financeiras para manter e ampliar suas operações.

A entidade ressalta que medidas semelhantes já foram adotadas em anos anteriores, contribuindo para o equilíbrio financeiro do setor, e defende que a iniciativa seja novamente considerada pelo Governo Estadual em benefício do comércio paulista.

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