A crise econômica e seus reflexos nas relações de trabalho
Artigo elaborado pela Assessoria Jurídica Sindilojas-SP
A crise econômica vem afetando muitos empreendedores, dentre os quais destacam-se as micro e pequenas empresas.
O comércio varejista vendeu no início de 2016, 10,3% a menos em comparação ao mês de janeiro/15, sendo o pior desempenho para o mês desde 2001, de acordo com a pesquisa do IBGE.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2015 houve o fechamento de 1,54 milhão de vagas formais de trabalho, a pior taxa em 24 anos. A crise fez com que mais trabalhadores despedidos procurassem a Justiça do Trabalho para reparar algum direito.
O fato é que as empresas estão tendo dificuldades em pagar as verbas rescisórias e isso decorre da desaceleração da economia do país. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015. As Varas do Trabalho distribuídas pelo país receberam 2,6 milhões de ações no ano passado – um recorde de toda a série histórica, iniciada em 1941.
Para a desembargadora Silvia Devonald, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), as demissões em tempos de crise tendem a gerar mais conflitos. Em 2015, o Estado de São Paulo respondeu por quase 20% das ações trabalhistas do país com 460,3 mil casos, contra 427 mil em 2014, alta de 7,8%.
Diante do cenário econômico difícil, é essencial que as empresas façam análises periódicas da situação geral dos negócios, através do controle do fluxo de caixa, de todos os recebimentos e pagamentos, efetuados e previstos, evitando-se, assim, o atraso no pagamento de salários, contribuições ao INSS, recolhimento do FGTS, pagamento das férias, bem como do 13º salário.
O atraso no pagamento dessas verbas tem gerado um aumento de denúncias, apresentadas pelos empregados, junto ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo, bem como de reclamações trabalhistas. É importante, também, procurar definir metas e prioridades que deverão ser realizadas e cumpridas a curto, médio e longo prazo.
Destaque-se, ainda, que as empresas que se previnem e mantêm na sua força de vendas profissionais competentes levam vantagens nos períodos difíceis, pois os clientes também ficam mais exigentes e escolhem vendedores capazes de solucionar os seus problemas com eficácia e comprometimento. E é nesse momento que cada empresa tem a oportunidade de mostrar o seu diferencial.
Apesar do atual cenário econômico de crise, o Sindilojas-SP acredita que 2016 seja o ano da inovação. A entidade sindical que já possui mais de 70 anos de existência, preza pela sua representatividade sindical e se destaca com sua expressiva atuação, disponibilizando uma ampla estrutura para atendimento aos lojistas, em destaque, as orientações jurídicas voltadas às questões trabalhistas.
O Sindilojas-SP dispõe de consultoria especializada nessa área, que atua de forma preventiva, a fim de evitar um passivo trabalhista. Atua também na solução de conflitos já existentes junto ao Sindicato dos Comerciários, Ministério do Trabalho, bem como na Justiça do Trabalho.
