Comitê de Assuntos Metropolitanos

Apagão em SP: como buscar ressarcimento dos prejuízos?

9 de novembro de 2023

As perdas decorrentes das tempestades com vendavais que atingiram a cidade de São Paulo na última sexta-feira, 03/11, não param de aumentar. E há caminhos para o empresário lojista buscar ressarcimento dos prejuízos acumulados pelos eventos climáticos. 

Com o fornecimento de energia elétrica ainda não completamente restabelecido na capital pela distribuidora responsável pelo abastecimento – ENEL, muitos estabelecimentos comerciais ainda estão sem funcionamento.

Mesmo aqueles que já tiveram a energia restabelecida, estão amargando prejuízos pela queda no faturamento no período em que o comércio ficou fechado, o que incluiu pagamento de salário sem a prestação de serviços, perda de mercadorias perecíveis, de aparelhos eletrônicos, entre outros.

Posso pedir ressarcimento?

Os empresários e consumidores que sofreram perdas em razão do apagão, têm o direito de buscar indenização e ressarcimento pelos prejuízos causados, seja de forma administrativa ou judicial. No entanto, é preciso comprovar os danos (morais e materiais) sofridos.

Para obter orientação sobre os procedimentos a serem adotados, comprovação dos prejuízos e demais informações sobre esse assunto, entre em contato com nosso departamento jurídico, cuja equipe está preparada para esclarecer todos os pontos do tema em questão e atuar em benefício dos empresários do varejo.

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