Legislação & Tributação

Dia das Mães: Procon-SP fiscaliza comércio

10 de maio de 2019

A Fundação Procon-SP informou que sua fiscalização, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, visitou 869 estabelecimentos na capital, interior e litoral do Estado nas semanas que antecedem a comemoração do Dia das Mães. Foram verificadas irregularidades em 384 locais. A operação aconteceu de 2 a 8 de maio.

Os fiscais visitaram magazines, perfumarias, lojas de roupas, acessórios, celulares, entre outras. As irregularidades mais encontradas foram falta ou inadequação na informação de preço.

Se você, lojista, tem dúvidas referente a:

Direito do Consumidor

Troca de mercadorias

Arrependimento de compras

Pagamento com cartões

Preços diferenciados

Recebimento de cheques

Produtos importados

Afixação de preços e etiquetas

Amostra de produtos

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