Comitê de Desenvolvimento Econômico e Empresarial

Sindilojas-SP e entidades atuam em prol das MPEs na Reforma Tributária

5 de outubro de 2023

O Sindilojas-SP, que integra a rede formada pela FecomercioSP e demais entidades representativas, segue atuando para garantir aprimoramentos no texto da Reforma Tributária, em tramitação no Senado.

Dentre os pleitos, destaca-se a emenda que solicita a manutenção do tratamento favorável às Micro e Pequenas Empresas (MPEs), uma vez que alguns dos itens do texto aprovado na Câmara restringem a transferência integral de crédito do contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Além disso, também defende-se uma proposta de emenda ao texto da PEC 45/2019 que garanta um tratamento equilibrado aos Serviços, com uma alíquota diferenciada para o setor em geral, de forma a manter o princípio da isonomia.

A atuação das entidades representativas do comércio como o Sindilojas-SP  no Senado, demonstra uma ação constante para sensibilizar os parlamentares sobre melhorias no texto da Reforma Tributária, além de outras ações de representação a fim de melhorar o ambiente de negócios aos setores que mais empregam.

Histórico

Sempre favorável à simplificação, à modernização e à desburocratização do sistema tributário nacional, que há anos penaliza o empresariado e dificulta o ambiente de negócios brasileiro, o Sindilojas-SP pleiteia junto ao Senado Federal aprimoramentos no texto atual da Reforma Tributária, no que diz respeito aos aspectos referentes às empresas do Simples Nacional, os prejuízos ao regime de Lucro Presumido e a redução do período de transição.

Assista ao vídeo abaixo, com o diretor do Sindilojas-SP, Marcelo de Carvalho, discorrendo sobre os tópicos passíveis de aprimoramento no texto original da Reforma Tributária

Essa, entre muitas outras ações, fazem parte do trabalho do Sindilojas-SP no envolvimento dos assuntos que afetam o comércio de São Paulo, no âmbito do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. Incentive esse trabalho associando-se ao Sindilojas-SP!

Ligue 11 2858-8400FALE CONOSCO  ou ainda pelo WhatsApp 11 2858-8402.

 

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