Split Payment no debate eleitoral: modernização ou gargalo?
Em meio à disputa eleitoral que vai definir o presidente da República pelos próximos quatro anos, um tema passou a ocupar os holofotes nos últimos dias, dentro dos debates desse período que antecede a realização do 2° turno da eleição presidencial: o split payment – mecanismo que vem na esteira da nova Reforma Tributária e que promete alterar substancialmente a dinâmica de recolhimento dos tributos sobre o consumo.
O dispositivo prevê a separação automática dos impostos no momento do pagamento, com o repasse direto ao governo e o recebimento, pelo lojista, do valor líquido da venda.
No último dia 7 de outubro, Daniela Marques, coordenadora econômica da campanha do candidato Flávio Bolsonaro, sinalizou que um governo dele iria acabar com esse instrumento, pois afetava o fluxo de caixa das empresas. No dia seguinte, Flávio repetiu a ideia e disse que o split payment inviabiliza o capital de giro das companhias.
Dúvidas e incertezas
Assim, as controvérsias acerca desse instrumento se acentuaram em função da projeção relativa ao período eleitoral, que colocou esse tema em evidência, poucos meses antes do início da sua aplicação efetiva nas operações comerciais em 2027, prevista para ocorrer, inicialmente, de forma escalonada.
Grosso modo, as dúvidas e incertezas relativas ao split payment residem no fato de que esse mecanismo vem com a promessa de modernizar a arrecadação na reforma tributária, mas levanta questionamentos sobre caixa, custos e segurança jurídica às empresas
Dessa maneira, é possível inferir que, para o varejo, o grande desafio será, além da adaptação dos mecanismos contábeis, ajustar o uso do capital de giro e aprender a conviver com essa “perda” de parte do controle gerencial do negócio, que antes era integralmente de responsabilidade do gestor do estabelecimento.
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