MP permite nova redução de jornadas e salários
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem e publicou no Diário Oficial da União de hoje (28) uma Medida Provisória que institui o novo BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
O departamento jurídico do Sindilojas-SP está realizando uma análise detalhada da Medida Provisória e em breve publicará suas orientações aqui no site para seus representados.
