Sindilojas-SP reforça campanha contra concorrência desleal no comércio
Conforme informações veiculadas recentemente em veículos de comunicação, sites internacionais de vendas tem lançado mão de artifícios para burlar a cobrança de impostos. O Sindilojas-SP, há vários meses, tem atuado firmemente contra a concorrência desleal promovida por sites internacionais, que prejudicam o comércio brasileiro.
Assista o vídeo em que o presidente do Sindilojas-SP, Aldo Macri, reforça o posicionamento da entidade nesse sentido:
Lojistas estrangeiros que vendem na internet tem criado formas de burlar as regras estabelecidas pelo programa Remessa Conforme, instituído pelo Governo Federal, que desde agosto de 2023, zera a alíquota de importação para compras internacionais de até US$ 50. A Receita Federal foi alertada sobre as fraudes, que seriam combinadas entre as lojas em questão e os próprios compradores.
A intenção é criar artifícios que levem os produtos mais caros a entrarem na faixa de preço de até US$50, segundo noticiado por veículos da mídia.
Nesses acordos ilegais entre lojistas estrangeiros e os compradores, há venda de mercadorias desmembrada em anúncios, por exemplo, além de cupons ou códigos de descontos criados entre loja e consumidor. O cupom reduz o valor da remessa a ser informada ao Fisco, e o comprador paga o valor real do pedido por fora, por meio de plataformas de pagamentos internacionais, sem impostos.
O Sindilojas-SP ratifica que é preciso que a fiscalização sobre as vendas dos sites internacionais, principalmente em relação à pequenas encomendas, seja mais efetiva e eficiente, combatendo a sonegação fiscal e a concorrência desleal com os produtos nacionais. Assim, luta junto ao Poder Executivo e Legislativo pela isonomia tributária com as empresas brasileiras.
O Sindilojas-SP participa da discussão dos assuntos que afetam o comércio de São Paulo, no âmbito do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
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