Comércio Dia Namorados
Consultoria jurídica e contábil

Dia dos Namorados: fique atento às fiscalizações da época

21 de maio de 2025

O Dia dos Namorados está chegando e com ele a expectativa de aumento nas vendas. Mas é importante que os empresários do comércio fiquem atentos às fiscalizações recorrentes nessa época, principalmente do Procon.

As irregularidades mais comuns encontradas no comércio por ocasião do Dia dos Namorados pela fiscalização, são:

  • a falta de etiqueta de preço no produto ou a forma incorreta de apresentá-lo;
  • falta de clareza e transparência na disposição de informações;
  • ausência do CDC para consulta no estabelecimento, dentre outros.

O conhecimento sobre os direitos básicos do consumidor se faz necessário para o bom desempenho da empresa.

O CDC (Código de Defesa do Consumidor) é a lei que também defende o empresário!

As manifestações dos consumidores no site Reclame Aqui não estão, necessariamente, baseadas no que diz o CDC. É crucial que os empresários saibam distinguir quando agir por liberalidade ou por obrigação legal.

O Sindilojas-SP disponibiliza exemplar digital do Código de Defesa do Consumidor, exclusivamente para empresas associadas e filiadas. Clique aqui para solicitar o seu!  

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