Fase emergencial é prorrogada até 11 de abril
O governo de São Paulo anunciou hoje (26) em coletiva de imprensa que vai prorrogar a fase emergencial do Plano São Paulo por mais 15 dias. A medida restritiva, que valeria até a próxima terça-feira (30), será estendida até 11 de abril, um domingo.
A fase emergencial do Plano São Paulo mantém a fase vermelha de controle da pandemia e regulação de serviços não essenciais, estabelecendo algumas medidas mais duras de restrição de algumas atividades, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais.
Além da restrição das atividades de atendimento ao público dentro dos estabelecimentos o Decreto acrescenta as seguintes restrições:
Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).
Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).
Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).
● SETOR DE EMBALAGENS – NÃO HOUVE ALTERAÇÃO. PERMANECE LIBERADO
● PET SHOP / BANHO E TOSA – clique aqui para entender
● PERFUMARIA – clique aqui para entender
POLÊMICA
A medida mais controversa, segundo o Sindilojas-SP, é o tratamento que o Artigo 2º item IV que dá sobre a proibição do desempenho das atividades administrativas mesmo que internamente, pois caberá ao estabelecimento demonstrar, em uma eventual fiscalização, que naquele momento os funcionários são parte integrante da operação da loja.
Dúvidas? A equipe do Sindilojas-SP está à disposição durante o período da fase emergencial exclusivamente pelo faleconosco@sindilojas-sp.org.br
