Câmara aprova projeto que cria a Patrulha do Silêncio na Capital
Fonte: Câmara Municipal de São Paulo
A perturbação ao silêncio é a terceira maior queixa registrada pela Ouvidoria Geral do Município. Para resolver esse problema, a capital paulista deverá ter a Patrulha do Silêncio. É o que propõe o vereador Conte Lopes (PP) com o Projeto de Lei (PL) 319/2015 aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, em dezembro do ano passado.
De acordo com a medida, a Patrulha do Silêncio deverá vistoriar, apurar e punir toda perturbação ao sossego público produzidos por barulho excessivo em qualquer dia da semana. O projeto define ruídos, algazarras ou barulhos de qualquer natureza capazes de prejudicar a saúde e a segurança pública como infração.
A Patrulha do Silêncio será composta pela Guarda Civil Metropolitana, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e, se necessário, os integrantes poderão pedir auxílio das autoridades policiais no desempenho da ação fiscalizadora.
Os infratores serão notificados por escrito, deverão pagar multa e terão interdição parcial ou total do estabelecimento, em caso de bares e restaurantes. “As pessoas sabem dos efeitos nocivos do barulho e mesmo com leis municipais e legislação específica, de nada adiantam se a fiscalização continuar praticamente inoperante”, justificou Conte Lopes.
O parlamentar argumentou para a necessidade de o projeto ser aprovado novamente na Câmara para seguir para sanção do prefeito. “Os infratores vão se tornando cada vez mais ousados e criando a cultura do barulho, provocando uma regressão em matéria de controle de poluição sonora, onde os vizinhos de bares e restaurante são praticamente obrigados a tolerar o barulho sem nenhum projeto de tratamento acústico”, disse Conte Lopes.
