Descontos em folha durante a pandemia
Veja como proceder em relação aos descontos realizados no salário do empregado, referentes à assistência médica, odontológica, seguro de vida e pensão alimentícia, durante a suspensão temporária do contrato de trabalho e/ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
Havendo a suspensão do contrato de trabalho e caso não seja gerada uma folha de pagamento, não será possível descontar do empregado.
Se o empregado receber o benefício do governo federal, através de outros meios, terá que repassar a sua cota parte à empresa para que esta proceda aos respectivos pagamentos ou tentar negociar com o empregador, para que a sua parte seja adimplida mais adiante.
No caso da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, os descontos serão realizados com base no salário proporcional recebido pelo empregador e, sobre o valor que vier a receber do governo, o empregado deverá repassar a sua cota parte, sendo que, em ambas as situações, poderá tentar negociar as eventuais diferenças desses valores.
Com relação ao desconto da pensão alimentícia, havendo a suspensão do contrato de trabalho, a empresa deverá comunicar o Cartório da Vara da Família sobre a impossibilidade de realizá-lo, caso não seja gerada a folha de pagamento.
Também deverá avisar o empregado para que interponha uma ação judicial para a revisão da pensão alimentícia, devido a suspensão do contrato de trabalho e/ou a redução da jornada e de salário.
Ocorrendo a suspensão do contrato de trabalho, o empregado terá que repassar o percentual com base no valor que vier a receber do governo.
Havendo a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, o percentual de desconto dessa pensão será feito com base no salário proporcional recebido pelo empregador e, da mesma forma, o empregado também deverá repassar ao alimentando o percentual do desconto, com base no valor que vier a receber do governo.
Importante, também, o empregado comunicar ao alimentando a sua nova condição financeira, para se prevenir de eventuais questionamentos futuros.
A equipe do Sindilojas-SP está atuando presencialmente das 10h às 16h e de maneira digital está à disposição para esclarecimentos e orientações pelo FALE CONOSCO ou WhatsAPP 11 2858.8402 das 8h30 às 17h30
