
Opinião: PL – venda de cosméticos para o público infantil
Recentemente foi apresentado o Projeto de Lei 885/2025, que visa proibir a produção, distribuição e venda de maquiagens e cosméticos para o público infantil. Como presidente do Sindilojas-SP, quero compartilhar meu ponto de vista sobre esse tema, que pode mexer bastante com os hábitos de consumo, o mercado e, principalmente, com os lojistas que representamos.
Entendo e respeito a boa intenção da autora do projeto — proteger a saúde e o bem-estar emocional das crianças. Mas acredito que mudanças desse tamanho precisam acontecer de forma gradual. Do contrário, corremos o risco de criar outros problemas.
Por isso, é essencial abrir espaço para diálogo, debates construtivos e preparação dos setores envolvidos. Só assim conseguiremos uma transição equilibrada, considerando também os impactos econômicos e sociais que vêm junto com esse tipo de medida.
Cumprimento de normas
Vale lembrar que os empresários do setor já seguem normas rígidas, principalmente da ANVISA, garantindo transparência e legalidade em seus produtos. Não foi por acaso que surgiram linhas infantis de cosméticos: muitos pais e responsáveis começaram a buscar opções seguras, de qualidade e adequadas para as crianças, unindo cuidado e diversão.
Posso afirmar que a grande maioria dos empresários que representamos tem plena consciência da responsabilidade do comércio de produtos para esse público. Isso exige fórmulas seguras e uma comunicação clara voltada aos pais, que são os verdadeiros tomadores de decisão.
Além disso, diversas empresas já investiram e investem pesado nesse tipo de produto. Por isso, uma proibição imediata, sem discussão, pode trazer sérios prejuízos e até inviabilizar negócios inteiros.
Diante disso, nós, do Sindilojas-SP, procuraremos diálogo com o Poder Legislativo, buscando soluções que considerem tanto a proteção das crianças quanto a realidade dos empresários, sempre com equilíbrio entre os aspectos econômicos e sociais.
Aldo Nuñez Macri
Presidente
Câmaras Setoriais
No Sindilojas-SP, as empresas representadas tem Câmaras Setoriais específicas da sua categoria.
É o seu espaço para discutir e buscar soluções para as necessidades e desafios do setor, sendo um caminho para a defesa e a segurança da sua empresa!
Desafios da gestão, problemas na sua rua ou região, situações com colaboradores, carga tributária, legislação… enfim, tudo que se relaciona com seu negócio e que possa ser um entrave para o seu desenvolvimento, são objetos de discussão e busca de soluções na sua Câmara Setorial. Clique aqui para saber mais!
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