Legislação & Tributação

Feriado de 20 de novembro já foi antecipado

18 de novembro de 2020

O próximo feriado do nosso calendário, na cidade de São Paulo,  é em  20 de Novembro (Consciência Negra).

Contudo, por meio do Decreto nº 59.450/2020, publicado no Diário Oficial do dia 19/05/2020, o prefeito Bruno Covas antecipou o feriado do Dia da Consciência Negra para o dia 21 de maio de 2020.

Em razão disso, o próximo dia 20 de novembro será considerado um dia normal de trabalho, sem aplicação da cláusula 41 da CCT.

Essa regra se aplica para todos: funcionários regulares, aqueles que estavam com o contrato suspenso na época ou ainda para os que foram contratados após o período.

Importante relembrar que o Sindilojas-SP e o Sindicato dos Comerciários assinaram Termo de Aditamento prorrogando as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.

Dúvidas? A equipe do Sindilojas-SP está à disposição pelo 11. 2858-8400,  pelo FALE CONOSCO  ou ainda pelo WhatsApp 11 2858.8402.

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