Negociações Coletivas: Por que demora?

As longas e exaustivas negociações do Sindilojas-SP com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que culminaram com a assinatura da Nova Convenção Coletiva de Trabalho, no último dia 11 de outubro, geram certos questionamentos, especialmente sobre os motivos da demora no processo. Entenda as dificuldades. 

Após uma longa e exaustiva negociação, o Sindilojas-SP assinou no último dia 11 de outubro a Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023.

A nossa entidade tem ciência de que o atraso na assinatura atrapalha as empresas, pois é necessário calcular e pagar os salários retroativos à data base (setembro). Entretanto, as negociações são complexas e demandam muito equilíbrio.

A título de exemplificação, foram incluídas nas pautas de reinvindicações dos comerciários 90 solicitações, que foram estudadas e avaliadas pela comissão de negociação coletiva do Sindilojas-SP e apresentadas na assembleia geral da categoria para deliberação. A assembleia também define e vai reivindicar as pautas e demandas empresariais que buscam flexibilizar cláusulas da convenção anterior e que serão apresentadas ao sindicato laboral.

Seguem, na lista abaixo, alguma das reinvindicações do sindicato laboral que foram avaliadas, discutidas e rejeitadas no corrente ano:

• Reajuste salarial: INPC (+) 3% aumento real
• Garantia do comissionista: INPC (+) 3% aumento real
• Retorno das homologações de contrato de trabalho
• Seguro de vida
• Trabalho em feriados: modificações
• Trabalho nos domingos: modificações
• Multas das convenções: aumentos
• Participação nos lucros e/ou resultados
• Fornecimento de vale refeição
• Fornecimento de cesta básica
• Insalubridade: modificações
• Assistência médica
• Trabalho intermitente: vedar
• Cotas antidiscriminatórias
• Café da manhã
• Abono de faltas escolares (reuniões)
• Vale compra assiduidade
• Justificação faltas por doação de sangue
• Cláusulas de medicina ocupacional
• Plano de assistência pessoal
• Tele trabalho: alterações
• Garantia de emprego: aborto
• Comissões: e-commerce

A Diretoria do Sindilojas-SP , composto por sua comissão de negociação, busca privilegiar as tratativas com segurança jurídica, flexibilizando suas cláusulas, dentro da realidade do comércio lojista e buscando a manutenção dos empregos.

CONTRIBUIÇÃO AO SINDILOJAS PERMITE ESTRUTURA PARA 11 NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

• Comerciários da Capital
• Empregados de Pet Shop
• Administradores
• Contabilistas
• Químicos
• Telefonistas
• Vendedores e viajantes do comércio
• Cargas próprias (motoristas)
• Engenheiros
• Secretárias
• Técnicos de segurança do trabalho

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NEGOCIAL EMPRESARIAL

Considerando os termos do artigo 513, alínea “e” da CLT, a obrigatoriedade e importância da participação das entidades sindicais nas negociações coletivas, e ainda, a manutenção da estrutura, prestação de serviços e benefícios oferecidos por esta entidade, deverão os integrantes da categoria econômica representados pelo Sindilojas-SP, estabelecidos em sua base territorial, recolher a Contribuição Assistencial Negocial Empresarial em favor deste, de acordo com a tabela progressiva a seguir transcrita, com base no capital social registrado da empresa, conforme aprovação na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de agosto de 2022.

CONTRIBUIÇÃO MÍNIMA:

Filial sem capital social destacado (vide parágrafo 6°) – R$ 255,00

Empresas sem empregados (vide parágrafo 7º) – R$ 255,00

ATENÇÃO: Solicite seu boleto de recolhimento em nosso site www.sindilojas-sp.org.br

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O Sindilojas-SP possui consultoria jurídica- trabalhista para empresas em situação regular com suas contribuições

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