Regularização de débitos para o crescimento do comércio
Dentro de seu Programa de Acompanhamento Legislativo, o Sindilojas-SP havia manifestado apoio a um Projeto de Lei do município, que felizmente foi aprovado,
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Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita
O site da Receita Federal informa que foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do Alerta do Simples
Prefeitura de São Paulo veta lei que exigia placas sobre formas de pagamento
O prefeito João Doria publicou em 04 de maio o veto ao Projeto de Lei Municipal (SP) nº 430/14, que determinava que os estabelecimentos
Pedidos de falência caíram 12,4% no 1º semestre
Os pedidos de falência caíram 12,4% no acumulado semestral em relação ao mesmo período de 2016, segundo dados com abrangência nacional da Boa
LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL EM GERAL
PL 2114/2015 Autoria: Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ) Assunto: Dispõe facilitar a expedição de licenças e alvarás em até 30 (trinta) dias para
Confiança das famílias aumenta 12,3% na comparação anual
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,1 pontos em
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
PL 4742/2001 Autoria: Deputado Federal Marcos de Jesus (PL-PE) Assunto: Tipifica o crime de assédio moral no trabalho. Introduz o artigo 146-A no
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
PL 2281/2015 Autoria: Deputado Federal Jutahy Junior (PSDB-BA) Assunto: Veta a exclusão de Pessoas Jurídicas, de boa fé, do Programa de Recuperação Fiscal
DCTF – Disponível nova versão
Instrução Normativa RFB nº 1708/17 Prorrogado para 21 de julho a entrega da obrigação relativas aos meses de janeiro a abril de 2017,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PL 5848/2009 Autoria: Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) Assunto: Alteração da Lei 8.078, disciplinando o prazo para registro de consumidor inadimplente nos serviços de
LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL EM GERAL
PL 2782/2015 Autoria: Deputado Federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) Assunto Recusa de cheques Posicionamento O Sindilojas-SP se manifestou totalmente contrário, pois o fato do
A defesa e fortalecimento da categoria são feitos com sua participação
O pagamento da sua contribuição anual fortalece a classe dos Lojistas do Comércio de São Paulo. É com essa arrecadação que o Sindilojas-SP
