CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PDC 1506/2014 Autoria: Senador Roberto Requião (PMDB-PR) Assunto Autoriza o comerciante a cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou cartão de
Resultados da busca por: credito
DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS, MÉDIAS E MICROEMPRESAS
PLC 348/2013 Autoria: Deputado Federal Laércio Oliveira (SD-SE) Assunto Depósito Recursal para PME´s na Justiça do Trabalho Posicionamento O Sindilojas-SP é favorável ao Projeto
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
PL 4876/2016 Autoria: Deputado Federal Marinaldo Rosendo (PSB-PE) Assunto Permite a divisão das férias coletivas em até 3 (três) períodos anuais. Posicionamento O
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL
PLE 253/2017 Autoria: Poder Executivo Estadual Assunto Processo Administrativo Tributário – TIT: IPVA e Programa de Parcelamento de Débitos – PPD Posicionamento O Sindilojas-SP
ICMS – Nova alíquota beneficia varejistas
Decreto nº 62.560, de 05 de maio de 2017 O Governador do Estado alterou o artigo 52 do Anexo II do Regulamento do
A importância da organização financeira para os negócios
O que fazer quando os controles financeiros se misturam? Quando o assunto é organização financeira, faz-se necessário manter um olhar atento e imparcial
Movimentação de contas inativas do FGTS não sofreu alteração
Lei nº 13.446/17 A Medida Provisória 763/16, foi convertida na Lei acima mencionada no último dia 25 de maio. Referido ato legal alterou
DCTF – Novo prazo para inativas e sem movimento
Instrução Normativa RFB nº 1708/17 Prorrogado para 21 de julho a entrega da obrigação relativas aos meses de janeiro a abril de 2017.
Câmara Setorial de Lojistas de Pet Shop
Em virtude da concorrência cada vez maior, o lojista de pet shop necessita hoje de muito mais que criatividade e talento para obter sucesso
Afixação de preços em produtos e serviços
Umas das dúvidas recorrentes entre os comerciantes e objeto de intensa fiscalização pela Polícia Civil e Órgãos de proteção ao consumidor na tentativa
Perguntas e Respostas sobre IRPF 2017
Fonte – Receita Federal 1) Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016?
IRPF – 10 dicas para evitar a malha fina
E foi dada a largada oficial para o período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Os contribuintes devem entregar
