Redução de alíquotas e prorrogação de prazos que beneficiam as empresas
O Governo adotou novas medidas importantes para o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19, zerando alíquotas e prorrogando prazos. Veja abaixo quais são:
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Adiado o prazo de entrega do IRPF para 30/06
Imagem: Marcello Casal Jr Agencia Brasil Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de
Nota Técnica do Procon-SP frente à pandemia COVID-19
NOTA TÉCNICA PARA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTES DA PANDEMIA MUNDIAL CORONAVÍRUS – COVID-19 Fonte: Procon-SP A situação extraordinária de calamidade
Alíquota das contribuições aos serviços sociais tem redução de 50%
Foi publicada no Diário Oficial da União edição extra, no dia 31/03, a Medida Provisória nº 932/2020, que reduz em 50% as alíquotas das
Modelo de antecipação de feriados
A possibilidade de Antecipação dos Feriados está prevista na Medida Provisória (MP) nº 927-2020, editada pelo Governo Federal no último dia 20 de março.
Audiências e prazos prorrogados até 30/04 na 2ª região
A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed.
Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada
CIRCULAR Nº 896 – MANUAL DO FGTS A Caixa Econômica Federal, publicou a versão 10 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina
Como flexibilizar o pagamento do aluguel
NOTIFICAÇÃO PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO PAGAMENTO Considerando as dificuldades enfrentadas pelos lojistas da capital de São Paulo que estão mantendo as portas de seus estabelecimentos
Comercialização de embalagens incluída como serviço essencial
Foi publicado no último sábado, 28 de março, o Decreto Municipal nº 59.312, que altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23
Medidas solicitadas aos governos federal, estadual e municipal
ORIENTAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS Diante da situação Econômica em razão da Pandemia do Coronavírus que vem trazendo enormes impactos aos empresários do comércio, que estão
Solicitada a intensificação de policiamento em SP
O Sindilojas-SP solicitou à Policia Militar do Estado de São Paulo a intensificação do policiamento nos polos e ruas comerciais da cidade de São
Artigo: contratos de aluguel em shoppings em época de COVID_19
Confira no link abaixo, artigo publicado no Estadão, com o tema “Como ficam os contratos de aluguel de lojas de shoppings diante do cenário
